Banco deverá ressarcir consumidor vítima de estelionato

Em pauta, na sessão desta quinta-feira (21), trinta e três processos em julgamento. Entre as ações julgadas, T.L.R, oficial do exército de Ponta Porã, perdeu os documentos no ano de 1998, no Guarujá (SP).

Caso de Abaetetuba será revisto.

A decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) de não instaurar processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 24 dias uma menina de 15 anos numa cela com 20 homens em Abaetetuba, será revista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

TJ nega direito a nomeação por concurso

Lei nº 11.513, de 8 de agosto de 2007

Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), para atender à programação constante do Anexo desta Lei.

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Plenário aprova MP com crédito para recuperar rodovias

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

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Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Pedido de isenção de IPTU

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas